2ª Câmara Especial do TJ confirma sentença contra o Estado de Rondônia

Brasileira ferida na Suíça presta depoimento à Promotoria de Zurique

A brasileira Paula Oliveira, 26, que diz ter sido atacada por três skinheads na Suíça, deve prestar depoimento à Promotoria de Zurique sobre o caso nesta sexta-feira, segundo informações do Jornal Hoje, da TV Globo.

Justiça de SP espera arrecadar R$ 300 mil com leilão de bens de traficantes

No ano passado, pregão rendeu R$ 250 mil para combate às drogas. Neste ano, há caminhões, picapes e carros importados nos lotes.

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Projeto permite estender interceptação telefônica por prazo indeterminado

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Violência no Rio: Autoridades se posicionam

MPRJ esclarece sua atuação no combate à violência que atinge o Rio. OAB defende o uso da Força Nacional

Justiça nega indenização a Lula

Lula ajuizou ação contra Dallagnol, pois alegou que o procurador havia violado a sua honra em virtude de imputações publicamente realizadas pelo requerido em sua condição de procurador da República.

Advogados acusados de associação criminosa são condenados em Barretos

Penas variam entre três e nove anos de reclusão.

TJSP condena réus que se passaram por policiais durante roubo de veículo

As penas foram fixadas em mais de 16 anos de reclusão.

Funcionários de empresa são condenados pelo crime de estelionato

Eles devem devolver o valor subtraído.

Oito réus são condenados pela prática do crime de extorsão mediante sequestro

As penas variam de 15 e 33 anos, de acordo com a participação de cada réu.

Salários de executivos não podem ser divulgados

Sigilo referente às remunerações, embora não encontre proteção específica na Constituição, é um corolário do direito à intimidade

Pena de policiais federais condenados por contrabando não será reduzida

Policiais usaram placas ?frias? e armas ilegais para facilitar o contrabando de mais de três mil garrafas de bebida

MPRJ denuncia quadrilha de traficantes em Nova Friburgo

Quatorze pessoas foram denunciadas, um dos líderes do grupo ainda está foragido